Políticas

1. TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e condições de utilização do site

Ao aceder ao site da HEY KAY, o utilizador reconhece e declara que leu e compreendeu os termos e condições de utilização indicados abaixo e que os subscreve expressamente, pelo que, caso não os aceite, não deverá utilizar este site.

O site com o nome de domínio heykaysoda.com, incluindo todas as subpáginas e qualquer outro conteúdo digital, é propriedade da HEY KAY, marca da Aquela Kombucha Unipessoal Lda, NIF 515030384, com sede na R. Dona Amélia Moutinho Alves 775, 4425-642 Pedrouços, Portugal.

Toda a informação e todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo imagens, vídeos, textos e informação, logótipos e design gráfico, ou qualquer documento neles contido, são propriedade industrial e intelectual da HEY KAY ou de terceiros que autorizaram a sua inclusão, e não podem ser utilizados fora das condições permitidas. Salvo disposição legal em contrário, é expressamente proibido copiar, armazenar, reproduzir, alterar, transmitir, divulgar, comercializar ou, de qualquer outra forma, tornar acessível a terceiros a informação disponibilizada neste site, exceto para uso pessoal e não comercial. Qualquer utilização da informação, nomeadamente quando autorizada, deve indicar sempre a respetiva fonte.

Qualquer tentativa de alterar ou carregar informação, ou qualquer outra ação que possa causar danos ou pôr em risco o sistema, é estritamente proibida e poderá ser punida nos termos da legislação aplicável.

A HEY KAY disponibiliza neste site informação sobre a empresa, procurando garantir que é exata, relevante, completa e atualizada. No entanto, a HEY KAY não pode garantir a ausência de erros e/ou omissões, e corrigi-los-á logo que lhe sejam comunicados e/ou deles tenha conhecimento.

A informação contida neste site não constitui qualquer oferta ou recomendação por parte da HEY KAY, sendo qualquer decisão baseada nessa informação da exclusiva responsabilidade do utilizador.

É objetivo da HEY KAY minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. No entanto, alguns dados ou informações deste site podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não estão isentos de erros, pelo que não é possível garantir um serviço ininterrupto ou livre de perturbações devido a esses problemas. A HEY KAY declina toda e qualquer responsabilidade por problemas decorrentes da navegação neste site ou em quaisquer sites externos a ele ligados.

Este site rege-se pelos regulamentos e normas internas da HEY KAY, bem como pela legislação portuguesa e da União Europeia aplicável. Deve, por isso, ter em conta que, se utilizar este site a partir de outro local que não Portugal, poderão aplicar-se regras específicas desse local. No entanto, em caso de dúvida sobre a interpretação de qualquer destas cláusulas e condições, ou em caso de litígio, aplicar-se-á sempre a lei portuguesa, sendo competentes os tribunais da Comarca do Porto.

2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Proteção de Dados, Privacidade e Segurança da Informação

Compromisso com a Proteção de Dados, a Privacidade e a Segurança da Informação

A HEY KAY cumpre todas as normas legais nacionais e da União Europeia aplicáveis em matéria de proteção de dados, privacidade e segurança da informação.

No âmbito do Sistema de Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação, a HEY KAY procura assegurar o cumprimento regulamentar e demonstrar responsabilidade institucional em matéria de proteção de dados e segurança da informação, implementando todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para cumprir o quadro legal de proteção de dados aplicável.

Neste enquadramento, a HEY KAY assume também um compromisso de confidencialidade relativamente aos dados pessoais cujo tratamento é da sua responsabilidade, nos termos desta política de proteção de dados e privacidade. Assegura, por isso, o cumprimento de todas as regras de confidencialidade aplicáveis, exigindo-o também a todos os seus colaboradores ou fornecedores, bem como a adoção de comportamentos e a implementação das medidas necessárias para atingir o mesmo nível de cumprimento, garantindo que as pessoas autorizadas a tratar dados pessoais assumiram um compromisso de confidencialidade ou estão sujeitas a obrigações legais de confidencialidade adequadas.

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Definições

Dados pessoais: informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados); é identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador. São exemplos de identificadores pessoais um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica, ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Tratamento: uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Cookies: pequenos ficheiros de texto com informação considerada relevante que os dispositivos utilizados para o acesso (computadores, telemóveis ou outros dispositivos móveis) carregam, através do navegador de internet, quando um site é visitado pelo Cliente ou Utilizador.

Responsável pelo Tratamento

A Aquela Kombucha Unipessoal Lda, que comercializa com a marca HEY KAY, com sede na R. Dona Amélia Moutinho Alves 775, 4425-642 Pedrouços, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial competente com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 515030384, doravante designada neste documento por HEY KAY, é a entidade responsável pelo site heykaysoda.com e pelas aplicações informáticas, doravante designadas por canais ou aplicações, através das quais os Utilizadores ou Clientes têm acesso remoto aos produtos da HEY KAY, que através deles são apresentados e comercializados a cada momento.

A utilização dos canais ou aplicações por qualquer Utilizador ou Cliente pode implicar o tratamento de dados pessoais, cuja proteção, privacidade e segurança são asseguradas pela HEY KAY, enquanto entidade responsável por esse tratamento, nos termos desta Política de Proteção de Dados e Privacidade.

Contactos do Responsável pelo Tratamento

Para efeitos de contacto ou de exercício de direitos, o Utilizador ou Cliente pode contactar a HEY KAY através do envio de um e-mail para hi@drinkheykay.com, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de e-mail, um contacto telefónico ou uma morada para onde deva ser enviada a resposta.

Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

A HEY KAY trata apenas os dados pessoais estritamente necessários à prestação de informação e ao funcionamento dos seus canais, de acordo com as utilizações feitas pelos Utilizadores ou Clientes.

Para esse efeito, a HEY KAY recolhe esses dados pessoais diretamente junto dos Utilizadores e Clientes que os fornecem para efeitos de registo de pedidos ou de obtenção de informação.

Em particular, a utilização ou ativação de determinadas funcionalidades dos canais pode implicar o tratamento de vários identificadores pessoais diretos ou indiretos, tais como nome, morada, contactos, endereços de dispositivos ou localização geográfica, sempre que o Utilizador ou Cliente tenha dado o seu consentimento expresso para esse fim.

Os dados pessoais recolhidos pela HEY KAY são tratados informaticamente, em alguns casos de forma automatizada, incluindo o tratamento de ficheiros ou a definição de perfis, e no âmbito da gestão da relação pré-contratual, contratual ou pós-contratual com os Utilizadores ou Clientes, nos termos das normas nacionais e da União Europeia aplicáveis.

Categorias de Dados Pessoais Tratados

As categorias ou tipos de dados pessoais objeto de tratamento podem incluir, entre outros que se revelem necessários e sejam recolhidos de forma lícita, os seguintes: nome completo, número de identificação fiscal, número de documento de identificação, data de nascimento, morada, localidade, código postal, país, indicativo do país, contactos telefónicos, endereços de e-mail, etc.

Em todos os casos, os Utilizadores ou Clientes serão sempre informados da necessidade de recolha desses dados para acederem às funcionalidades dos canais em causa.

Princípios Legais

Todas as operações de tratamento de dados respeitam os princípios legais fundamentais da proteção de dados e da privacidade, nomeadamente os da licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, limitação da conservação, exatidão, integridade e confidencialidade, estando a HEY KAY disponível para demonstrar a sua responsabilidade perante o titular dos dados ou perante qualquer outro terceiro com interesse legítimo na matéria.

Fundamento Jurídico

Todas as operações de tratamento de dados realizadas pela HEY KAY têm um fundamento jurídico, nomeadamente o consentimento do titular dos dados, a necessidade de execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais com o titular dos dados, bem como a necessidade de cumprimento de uma obrigação legal ou os interesses legítimos prosseguidos pela HEY KAY ou por terceiros.

Finalidade do Tratamento

All personal data processed within the scope of HEY KAY's channels are intended exclusively for providing information to Users, as well as for the provision of services contracted by Customers, and, in general, for managing the pre-contractual, contractual or post-contractual relationship with Users or Customers.

The personal data collected may also, where applicable, be processed for statistical purposes, for the dissemination of information or promotional activities, and for commercial or marketing activities, namely to promote new features or products through direct communication, whether by mail, email, messages or telephone calls, or any other communication service.

Provided prior information and express authorization for these latter purposes are always ensured, Users or Customers may, at any time, exercise their right to object to the use of their personal data for purposes other than the management of the contractual relationship, namely for marketing purposes, the sending of informative communications, or inclusion in lists or informative services, by sending a written request by email to HEY KAY in accordance with the procedures indicated below.

Prazos de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu tratamento posterior, garantindo o cumprimento de todas as regras legais de arquivo aplicáveis.

Utilização de Cookies

A HEY KAY utiliza cookies no seu site, nos termos da Política de Cookies disponível para consulta em heykaysoda.com.

Comunicação de Dados a Outras Entidades

A prestação de informação ou de serviços pela HEY KAY aos seus Utilizadores ou Clientes através dos canais pode implicar, ocasionalmente, o recurso a serviços de entidades terceiras subcontratadas, incluindo entidades sediadas fora da União Europeia, para a prestação de determinados serviços, o que pode implicar o acesso dessas entidades aos dados pessoais dos Utilizadores ou Clientes.

Nessas circunstâncias, e sempre que necessário, a HEY KAY recorrerá apenas a entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da regulamentação aplicável, sendo essas garantias formalizadas em contrato celebrado entre a HEY KAY e cada uma dessas entidades terceiras.

Destinatários dos Dados

Salvo no âmbito do cumprimento de obrigações legais, os dados pessoais dos Utilizadores ou Clientes não serão, em caso algum, comunicados a terceiros que não sejam entidades subcontratadas ou destinatários legítimos, nem será feita qualquer outra comunicação para finalidades diferentes das acima referidas.

Transferências Internacionais de Dados

Qualquer transferência de dados pessoais para um país terceiro ou para uma organização internacional só será efetuada no quadro do cumprimento de obrigações legais ou quando esteja garantido o cumprimento das normas legais nacionais e da União Europeia aplicáveis nesta matéria.

Medidas de Segurança

Tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variáveis, para os Utilizadores ou Clientes, a HEY KAY e todas as entidades suas subcontratadas aplicam as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco.

Para esse efeito, são adotadas várias medidas de segurança para proteger os dados pessoais contra a difusão, a perda, a utilização indevida, a alteração, o tratamento ou o acesso não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

É da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores ou Clientes manter confidenciais os seus códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, e, em particular no caso das aplicações informáticas utilizadas para aceder aos canais, manter e conservar os dispositivos de acesso seguros e seguir as práticas de segurança recomendadas pelos fabricantes e/ou operadores, nomeadamente quanto à instalação e atualização das aplicações de segurança necessárias, tais como, entre outras, aplicações antivírus.

Caso seja necessário subcontratar serviços a entidades terceiras que possam ter acesso aos dados pessoais dos Utilizadores ou Clientes, os subcontratantes da HEY KAY serão obrigados a adotar as medidas e os protocolos de segurança organizativos e técnicos necessários para proteger a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais, bem como para impedir o acesso não autorizado, a perda ou a destruição de dados pessoais.

Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados

Os Utilizadores e Clientes da HEY KAY podem, enquanto titulares dos dados, exercer a qualquer momento os seus direitos de proteção de dados e privacidade, nomeadamente os direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento, nos termos e com os limites previstos na regulamentação aplicável.

Qualquer pedido de exercício dos direitos de proteção de dados e privacidade deve ser dirigido por escrito pelo respetivo titular à HEY KAY, de acordo com o procedimento e os contactos descritos abaixo.

Reclamações ou Sugestões e Comunicação de Incidentes

Os Utilizadores e Clientes da HEY KAY têm o direito de apresentar reclamação, seja através do registo da reclamação no Livro de Reclamações, seja através da apresentação de queixa junto das autoridades de controlo, bem como de enviar sugestões por e-mail para hi@drinkheykay.com.

Comunicação de Incidentes

A HEY KAY implementou um sistema de gestão de incidentes em matéria de proteção de dados, privacidade e segurança da informação.

Caso algum Utilizador ou Cliente pretenda comunicar a ocorrência de uma violação de dados pessoais que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, pode contactar a HEY KAY através do endereço de e-mail hi@drinkheykay.com.

Alterações à Política de Privacidade

Para garantir a sua atualização, desenvolvimento e melhoria contínuos, a HEY KAY pode, a qualquer momento, introduzir nesta Política de Proteção de Dados e Privacidade as alterações que considere adequadas ou necessárias, sendo assegurada a sua publicação nos diferentes canais, de forma a garantir a transparência e a informação aos Utilizadores e Clientes.

Consentimento e Aceitação Expressa

Os termos da Política de Proteção de Dados e Privacidade complementam os termos e condições de utilização dos canais da HEY KAY.

A disponibilização livre, específica e informada dos dados pessoais pelo respetivo titular implica o conhecimento e a aceitação desta Política e constitui autorização expressa para o seu tratamento, de acordo com as regras nela definidas.

Encarregado da Proteção de Dados

Para exercer qualquer tipo de direito em matéria de proteção de dados, privacidade ou segurança da informação, ou para qualquer assunto relacionado com estas matérias, os Utilizadores e Clientes da HEY KAY podem contactá-la por e-mail para hi@drinkheykay.com, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de e-mail, um contacto telefónico ou uma morada para a resposta.

3. POLÍTICA DE COOKIES

Este site, tal como a maioria dos sites na Internet, utiliza ficheiros de ligação, conhecidos como cookies, para melhorar e otimizar a sua experiência de navegação.

Encontrará abaixo informação detalhada sobre o que são cookies, que tipos de cookies existem, quais são utilizados por este site, como os pode desativar durante a navegação e como pode bloquear a instalação de cookies de terceiros.

Ao clicar em «Aceitar», consente a utilização de cookies do nosso site no seu computador ou dispositivo móvel.

Em qualquer caso, ao continuar a navegar no nosso site, está também a consentir a utilização de cookies.

Se não os pretender aceitar, deverá desativá-los de acordo com a explicação abaixo, tendo em conta que tal pode impedir o acesso a algumas funcionalidades do site ou a receção de informação personalizada.

A qualquer momento, o utilizador pode, através do seu navegador de internet, optar por ser notificado da receção de cookies.

O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto (ou ficheiros de ligação) enviados para o seu navegador pelos sites que visita. Ajudam o site a recordar informação sobre a sua visita, guardando apenas informação relativa às suas preferências. A instalação de cookies ajuda o site a reconhecer o seu dispositivo na visita seguinte.

Nesta política, utilizamos o termo cookies para designar todos os ficheiros que recolhem informação desta forma. Os cookies utilizados não recolhem informação que identifique o utilizador. Os cookies recolhem informação genérica, nomeadamente a forma como os utilizadores chegam ao site, a língua que utilizam, a forma como utilizam o site ou a região do país a partir da qual acedem ao site, entre outras.

Para que servem os cookies?

Os cookies ajudam a determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, ao eliminar a necessidade de introduzir repetidamente a mesma informação.

Que tipos de cookies são utilizados neste site?

Utilizamos diferentes tipos de cookies, com diferentes funções:

Cookies estritamente necessários (essenciais) Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, bem como o acesso a áreas seguras do site. Sem estes cookies, os serviços que solicitou não podem ser prestados. Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas deste site.

Cookies analíticos São utilizados para analisar a forma como os utilizadores usam o site e monitorizar o seu desempenho. Isto permite-nos oferecer uma experiência de elevada qualidade, adaptando a oferta do site e identificando e corrigindo rapidamente quaisquer problemas que surjam. Por exemplo, os cookies de desempenho são utilizados para saber quais as páginas mais populares, qual a forma de ligação entre páginas mais eficaz, ou para determinar por que razão algumas páginas estão a apresentar mensagens de erro. Estes cookies são utilizados exclusivamente para a criação e análise de estatísticas, sem nunca recolherem informação pessoal.

Google Analytics: este site utiliza o Google Analytics 4, um serviço de análise da Google Ireland Limited, para medir o número de visitas e perceber como o site é utilizado (por exemplo, que páginas são mais vistas e quanto tempo dura cada visita). O Google Analytics instala os seguintes cookies: _ga, que distingue os visitantes, e _ga_NQE0MLJQYW, que guarda o estado da sessão, ambos com uma duração de 2 anos. Para saber como a Google trata estes dados, consulte policies.google.com/privacy.

Cookies de funcionalidade Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário configurar novamente o site em cada visita.

Cookies de terceiros Medem o sucesso de aplicações e a eficácia de publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados para personalizar um widget com dados do utilizador.

Além disso, os cookies podem ser:

Cookies persistentes: ficam guardados, durante um período variável, no navegador de internet dos seus dispositivos de acesso (computador, telemóvel e tablet) e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site. São geralmente utilizados para orientar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão: são temporários e permanecem nos cookies do navegador do utilizador até este sair do site. A informação obtida permite identificar problemas e proporcionar uma melhor experiência de navegação.

Como desativar a utilização de cookies

Se o utilizador assim o desejar, é possível deixar de aceitar cookies no navegador, ou deixar de aceitar cookies de um serviço em particular.

Todos os navegadores modernos permitem alterar as definições de cookies. Estas definições encontram-se normalmente no menu «Opções» ou «Preferências» do navegador.

Leia com atenção a secção de ajuda do seu navegador para saber mais sobre como ativar o «modo privado» ou bloquear determinados cookies neste site:

Internet Explorer: Ferramentas → Opções da Internet → Privacidade → Definições. Para mais informações, consulte o suporte da Microsoft ou a secção de Ajuda do navegador.

Firefox: Ferramentas → Opções → Privacidade → Histórico → Definições personalizadas. Para mais informações, consulte o suporte da Mozilla ou a secção de Ajuda do navegador.

Chrome: Definições → Mostrar definições avançadas → Privacidade → Definições de conteúdo. Para mais informações, consulte o Centro de Ajuda do Google ou a secção de Ajuda do navegador.

Safari: Preferências → Segurança. Para mais informações, consulte o suporte da Apple ou a secção de Ajuda do navegador.

O que acontece quando os cookies são desativados?

Algumas funcionalidades e serviços podem ficar desativados ou comportar-se de forma diferente do esperado, como manter a sessão iniciada, manter os artigos no «carrinho de compras», no caso de um serviço de comércio eletrónico, ou receber informação adaptada à sua localização, entre outras situações.

Se desativar a utilização de cookies neste site, poderá perder o acesso a determinadas áreas do site, ou a sua experiência de navegação poderá ficar visivelmente prejudicada.

Garantias adicionais e revogação da aceitação

A HEY KAY não é responsável pelo conteúdo e pela exatidão das políticas de privacidade dos cookies de terceiros incluídos neste site.

Como garantia adicional, o registo de cookies neste site pode estar sujeito à aceitação de cookies pelo utilizador durante a sua visita ao site, ou à instalação ou atualização do navegador utilizado, podendo esta aceitação ser revogada a qualquer momento através das opções de definições de conteúdo e privacidade disponíveis e referidas acima nesta política de cookies. Todos os navegadores modernos permitem alterar as definições de cookies. Estas definições encontram-se normalmente no menu «Opções» ou «Preferências» do navegador.

Atualizações da Política de Cookies

A HEY KAY pode alterar esta política de cookies em resposta a exigências legais ou regulamentares, ou a instruções de qualquer autoridade europeia de proteção de dados, pelo que se recomenda aos utilizadores que a consultem periodicamente.

Quando as alterações introduzidas nesta política de cookies forem significativas, os utilizadores serão notificados através do site.

4. CONDIÇÕES DE VENDA

Condições gerais de venda online‍

Introdução

Este documento estabelece as Condições Gerais de Venda aplicáveis a todos os clientes (doravante «Cliente» ou «Clientes») que pretendam adquirir produtos através do site heykaysoda.com (doravante "Hey Kay").

Pedimos que leia com atenção estas condições gerais de venda, uma vez que, ao utilizar este site ou ao efetuar uma encomenda através dele, o Cliente reconhece que deve cumprir estas condições na íntegra. Assim, caso não concorde com todas estas condições, não deverá utilizar este site.

Estas condições podem ser alteradas sem aviso prévio. Serão aplicadas as condições em vigor no momento da celebração do contrato.

Os nossos dados

Este site é explorado com a designação comercial HEY KAY pela Aquela Kombucha Unipessoal Lda, com sede na R. Dona Amélia Moutinho Alves 775, 4425-642 Pedrouços, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial competente com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 515030384.

Os seus dados e as suas visitas a este site

A informação ou os dados fornecidos pelos Clientes serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da HEY KAY. Ao utilizar este site, o Cliente consente o tratamento dessa informação e desses dados, e declara que toda a informação ou dados fornecidos são verdadeiros e exatos.

Utilização do nosso site

Utilize este site apenas para consultas ou encomendas legais. Caso uma encomenda seja considerada como tendo fins ilícitos, a HEY KAY fica autorizada a cancelá-la e a informar as autoridades competentes.

Forneça, de forma verdadeira e exata, os dados necessários ao processamento da encomenda, autorizando o seu tratamento.

Declare e comprove, se necessário, que é maior de idade e/ou que tem capacidade legal para celebrar contratos.

Disponibilidade dos produtos

A loja online da HEY KAY disponibiliza packs de diferentes sabores.

Todas as opções podem ser adquiridas como compra única.

Fornecimento dos produtos

Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à disponibilidade de stock.

Em caso de dificuldade no fornecimento atempado, o Cliente será informado da indisponibilidade no prazo de 5 (cinco) dias a contar do momento em que dela se tenha conhecimento, e o reembolso de quaisquer valores já pagos por produtos indisponíveis será efetuado no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Entrega

Sem prejuízo da cláusula anterior relativa à disponibilidade dos produtos, e salvo circunstâncias extraordinárias, a HEY KAY processa e expede as encomendas da loja online de segunda a quinta-feira, para encomendas efetuadas até às 24h00 do dia imediatamente anterior à expedição.

O envio é feito por transportadora, que entrega em Portugal continental no prazo de 48 horas após a expedição, na morada indicada pelo Cliente, que receberá uma confirmação de envio («HEY KAY - Confirmação de Envio»). Note que as encomendas recebidas depois das 12h00 de quinta-feira só serão processadas na segunda-feira seguinte.

Sem prejuízo do disposto acima, podem ocorrer atrasos ou impossibilidade de entrega devido a circunstâncias imprevistas ou a acontecimentos alheios ao controlo da HEY KAY e dos serviços de transporte contratados (casos de força maior).

Em ambos os casos, o Cliente será informado das circunstâncias em causa e terá a opção de prosseguir com a compra, definindo uma nova data de entrega, ou de cancelar a encomenda, com reembolso integral do valor já pago.

A encomenda considera-se cumprida com a assinatura do comprovativo de receção na guia de entrega, na morada indicada.

Impossibilidade de entrega

Se a transportadora não conseguir entregar a encomenda na morada e na data indicadas pelo Cliente, a HEY KAY contactará o Cliente para reagendar a entrega para o dia útil seguinte. Se a segunda tentativa de entrega também não tiver sucesso, serão novamente cobrados ao Cliente os custos de transporte por cada tentativa de entrega subsequente, a partir da terceira. Neste caso, será pedido ao Cliente que contacte a HEY KAY para reagendar a entrega e liquidar os valores em dívida.

Transferência do risco e da propriedade dos produtos

O Cliente adquire a propriedade dos produtos no momento da entrega, conforme definido na cláusula anterior, transferindo-se para o Cliente o risco dos produtos a partir desse momento.

Preço e pagamento

O preço de cada produto será o que estiver indicado, a cada momento, neste site.

Os preços deste site incluem IVA, mas não incluem os custos de envio/transporte, que serão calculados durante o processo de encomenda.

Os preços podem ser alterados a qualquer momento, mas as alterações só se aplicam a novas encomendas.

O pagamento pode ser feito por VISA, Mastercard, MB WAY e PayPal.

Imposto sobre o valor acrescentado

Todas as compras efetuadas através deste site estão sujeitas à taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) portuguesa aplicável.

Direito de livre resolução

Devido à natureza sensível dos produtos vendidos na loja online da HEY KAY, não se aplica o direito de livre resolução do contrato e não são aceites devoluções de produtos.

Também não é possível cancelar uma encomenda confirmada e finalizada. No entanto, a HEY KAY procurará, na medida do possível, satisfazer o pedido do Cliente, pelo que qualquer situação deste tipo deve ser comunicada através do e-mail de apoio ao cliente, hi@drinkheykay.com.

Produtos danificados

Nos casos em que, no momento da entrega, o produto não esteja em conformidade com os termos do contrato, ou em caso de entrega de um produto defeituoso, embalagem danificada, violada, rasgada ou com outros problemas, o Cliente deve recusar a encomenda à transportadora, registando na guia de entrega a recusa por danos, e contactar de imediato a HEY KAY através do e-mail de apoio ao cliente, hi@drinkheykay.com, apresentando uma reclamação formal com os dados da encomenda e os defeitos identificados, após o que a HEY KAY informará o Cliente sobre como proceder.

Se uma encomenda danificada for aceite, a HEY KAY não assumirá qualquer responsabilidade por ela.

Tratamento de dados pessoais

Este site e a política de vendas online da HEY KAY cumprem todas as normas legais nacionais e da União Europeia aplicáveis em matéria de proteção de dados, privacidade e segurança da informação pessoal dos Clientes, nos termos da Política de Privacidade disponível em heykaysoda.com.

A HEY KAY recolhe e trata dados pessoais exclusivamente para efeitos de utilização, registo e gestão das compras efetuadas, bem como para a comunicação dos produtos e serviços que disponibiliza, tendo o tratamento dos dados como fundamento, conforme aplicável, a relação contratual, o consentimento dos titulares dos dados ou a prossecução de interesses legítimos.

Os dados pessoais tratados no âmbito das vendas online da HEY KAY serão conservados durante o período necessário para atingir as finalidades do tratamento, no respeito pelos prazos legais, podendo os Clientes solicitar, a qualquer momento, a retirada do consentimento, a oposição ou a limitação do tratamento, ou exercer qualquer outro direito em matéria de proteção de dados.

A HEY KAY facilita o exercício de direitos aos Clientes que utilizam o seu site para compras online no que respeita à proteção de dados pessoais. Para além de poderem sempre apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, para qualquer informação ou para exercer qualquer tipo de direito em matéria de proteção de dados, nomeadamente os direitos de informação, acesso, retificação, oposição, limitação do tratamento ou apagamento, os titulares dos dados podem contactar a HEY KAY por e-mail para rgpd@drinkheykay.com, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de e-mail, um contacto telefónico ou uma morada para a resposta.

Propriedade intelectual

O Cliente reconhece e aceita que todos os direitos de autor, marcas e outros direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos disponibilizados no site são, a todo o momento, propriedade da HEY KAY, e só podem ser utilizados da forma expressamente autorizada.

Comunicações por escrito

A legislação aplicável exige que algumas das informações ou comunicações enviadas pela HEY KAY sejam feitas por escrito. Ao utilizar este site, o Cliente aceita que as comunicações da HEY KAY possam ser feitas por via eletrónica. Assim, a HEY KAY contactará o Cliente por e-mail, para o endereço indicado durante o processo de compra, ou prestará informação através de avisos publicados neste site. Para efeitos contratuais, o Cliente aceita utilizar este meio eletrónico de comunicação e reconhece que todos os contratos, notificações, informações e outras comunicações enviadas por via eletrónica cumprem a exigência legal de serem feitas por escrito. Esta condição não prejudica os direitos reconhecidos por lei.

Notificações

As notificações do Cliente devem, preferencialmente, ser enviadas através do formulário de contacto disponível no site. Salvo indicação em contrário, a HEY KAY enviará as notificações ao Cliente por e-mail, para o endereço indicado durante o processo de compra.

As notificações consideram-se recebidas e corretamente entregues no momento em que o Cliente aceda ao site da HEY KAY, ou 24 horas após o envio de um e-mail.

Renúncia de direitos

A falta de exigência, por parte da HEY KAY, do cumprimento rigoroso pelo Cliente de qualquer das obrigações assumidas num Contrato ou nestas Condições, ou a falta de exercício, por sua parte, de quaisquer direitos ou ações decorrentes desse Contrato ou destas Condições, não constitui renúncia nem limitação desses direitos ou ações, nem exonera o Cliente do cumprimento das suas obrigações.

Nulidade parcial

Se alguma destas Condições ou alguma disposição de um Contrato for declarada nula, os restantes termos e condições mantêm-se em vigor, não sendo afetados por essa declaração de nulidade.

Acordo integral

Estas Condições e todos os documentos expressamente referidos constituem o acordo integral entre a HEY KAY e o Cliente relativamente ao objeto do Contrato, e substituem qualquer outro acordo ou promessa anteriormente estabelecido, verbal ou escrito, sobre a mesma matéria.

Lei aplicável e foro

A utilização do site da HEY KAY e os contratos de compra celebrados através dele regem-se pela lei portuguesa.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio, o Cliente pode recorrer a uma das seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: Centros de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave, do Vale do Cávado, do Porto, de Coimbra, de Lisboa e do Algarve, ou o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (e-mail cniacc@fd.unl.pt), cujos contactos podem ser consultados em www.consumidor.pt ou www.arbitragemdeconsumo.org, ou pelo telefone 707 788 787.

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